160 ambulantes devem ser retirados da Rua 13 de Junho em Cuiabá 5l1d16

Trabalhadores ambulantes da Rua 13 de Junho, no centro de Cuiabá, começaram a ser notificados pela Prefeitura nesta segunda-feira (5), como parte de um processo de reorganização do comércio informal na região.

120 ambulantes foram notificados, mas a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) estima que 160 ocupem o espaço de forma irregular. A expectativa da pasta é que, em até 30 dias, as barracas estejam remanejadas para novos locais autorizados.

A ocupação do espaço público pelos camelôs é uma realidade antiga, mas segundo a Sorp está de acordo com a legislação municipal, que proíbe a venda em calçadas sem licença ou autorização oficial.

A medida vem após o Ministério Público de Mato Grosso cobrar providências do município para fiscalizar e organizar o comércio ambulante no centro da capital. Conforme notificação, “três alternativas de locais para realocação estão sendo estudadas pela Prefeitura nas áreas da região central”.

Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, o objetivo é garantir a mobilidade urbana e agir dentro dos limites legais, respeitando os trabalhadores, mas também o direito de ir e vir da população.

“Eles deverão sair das calçadas, especialmente aqui na 13 de Junho. É um ordenamento que estamos executando com muito respeito, atendendo aos ditames legais e às notificações que o Ministério Público constantemente faz à Secretaria”, afirmou Juliana, em entrevista à TV Centro América.

A Prefeitura já está em diálogo com os vendedores e analisa alternativas viáveis. Um dos locais cogitados é uma travessa próxima ao Ganha Tempo, que poderá ser revitalizada e organizada para receber parte dos comerciantes.

“Nosso desejo é que em 30 dias todos estejam notificados e os locais já delimitados. Já existem espaços com anuência da Prefeitura, e outros ainda em negociação”, destacou a secretária.

O Sindicato dos Camelôs de Mato Grosso, representado por Augusto Ferreira da Silva, considera a travessa uma boa opção, mas alerta que, para abrigar as cerca de 135 barracas estimadas, seriam necessários espaços maiores e com maior fluxo de pessoas, como o entorno da Praça Ipiranga.

“A gente queria também essa borda da Praça Ipiranga, aquele calçadão e o beco. Já tem até projeto. Porque se colocar em local sem movimento, os camelôs vão acabar voltando pra cá”, disse Augusto.

Ele reforça que os vendedores dependem da atividade para sustentar suas famílias e esperam que o diálogo avance. “Se Deus quiser, vai resolver. Eles tão interessados em fazer, e nós queremos trabalhar.”

Veja notificação na íntegra:

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), iniciou nesta segunda-feira (5) a organização do comércio ambulante na região central da cidade, com a notificação de cerca de 120 comerciantes. No entanto, a estimativa é que aproximadamente 160 ambulantes ocupem de forma irregular as calçadas dessa área

A notificação tem como objetivo garantir a reorganização das atividades comerciais informais, conforme recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), além de atender a solicitações da população, especialmente das pessoas com deficiência, prejudicados pela obstrução das vias públicas.

Em relação à origem dos ambulantes, a Prefeitura ainda está trabalhando na identificação detalhada dos comerciantes, incluindo a categorização de quais são de Cuiabá e quais são de outros locais.

Três alternativas de locais para realocação estão sendo estudadas pela Prefeitura nas áreas da região central. O processo de realocação será discutido com o prefeito Abilio Brunini, com a colaboração dos próprios trabalhadores ambulantes, e com o apoio de outras secretarias, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que poderá apoiar a formalização dos trabalhadores, garantindo maior segurança jurídica.

Leia mais 436e28

1. Ônibus de graça aos domingos começa a valer em Cuiabá o5c3z