Jovem fica 21 anos sem existir oficialmente em Mato Grosso 44391m
Juiz determinou neste mês que jovem receba certidão de nascimento gratuita 21vs
Mesmo tendo nascido no ano 2000, um jovem morador de Nova Canaã do Norte, a 696 km de Cuiabá, ficou sem existir oficialmente por 21 anos. Ele só ou a ser reconhecido em dezembro deste ano, aos 21 anos, após a Defensoria Pública do estado conseguir, na Justiça, o direito dele fazer o registro civil tardio.
Sem documentos, o jovem teve a vida escolar prejudicada e nunca foi oficial, por isso, não pode avançar mais que os primeiros anos do ensino fundamental.
Até hoje, o jovem nunca votou, não pode se alistar no Exército, nem teve carteira de vacinação ou a do SUS (Sistema Único de Atendimento), ou emprego formal, com registro em carteira de trabalho e nem foi matriculado em uma escola.
Segundo o defensor público, Claudiney Serrou dos Santos, responsável pela ação que pediu o registro civil do rapaz, ele nasceu na zona rural de uma cidade do interior do Paraná, Missal, em casa, com ajuda de parteira e a família dele e se mudou para o interior de Apiacás, em Mato Grosso, sem que fosse registrado por desconhecimento e desinformação.
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A família dele, que entrou com o pedido de registro da certidão de nascimento, informou que quando moravam em Apiacás, aos seis anos, o jovem ou a frequentar a escola, porém, apenas como aluno ouvinte. Assim, ele não fazia as avaliações e provas e nem recebia boletins com notas.
Quando tinha nove anos, a família se mudou para Juara e lá, onde moraram por quatro anos, também trabalhando em sítios, o sistema de ensino informal continuou.
Em 2013, a família se mudou para Nova Canaã do Norte, onde ele não pode estudar. Em 2014 voltaram para Juara e, em 2017, de volta à Nova Canaã, já adolescente, a família viu que ele não poderia continuar inexistindo, sem prejuízos, e buscou auxílio da Defensoria Pública para resolver o problema. Aos 18 anos ele ou a trabalhar no lugar onde está há três anos.
De acordo com o defensor, a mãe do jovem também teve uma existência parecida e só conseguiu o registro civil em 2017, o que dificultou que ela registrasse o filho.
A ação foi movida em dezembro de 2021 e ao completar um ano, o juiz que atua na comarca, Ricardo Frazon Menegucci, acatou o pedido da Defensoria Pública e determinou que o Cartório de Registro da cidade, emita a certidão de nascimento do jovem.
