MPF cobra ações em comunidade onde bebê morreu com sinais de fome 2o6n6z
De acordo com a Sesau, há registros de atendimento nas unidades básicas de saúde para a mãe da criança, mas não para o bebê que morreu 1q4h41
Depois de visita feita no fim de semana ao local, o MPF (Ministério Público Federal) se posicionou nesta segunda-feira (8) sobre a criança indígena de um ano morta com sinais de desnutrição, em uma área de ocupação perto de Dourados. Conforme o órgão, a comunidade é formada em sua maioria por venezuelanos e tem também famílias indígenas, que não estão recebendo nem visita de agentes de saúde, nem ajuda alimentar.
“De acordo com análises preliminares, trata-se de uma questão de competência municipal. Há informações de que os agentes comunitários de saúde não atendem a área, pelo caráter de ocupação; a última distribuição de cestas básicas pela Funai foi feita de dezembro (com suprimento que teria durado até março); a última distribuição de cestas básicas pelo Município de Dourados foi feita em janeiro; e as demais distribuições de alimentos para os residentes da área derivam da sociedade civil. Há, portanto, uma falha estatal, uma ausência de atendimento pelo poder público”, diz o MPF.
Segundo o MPF, além dos venezuelanos e indígenas, a comunidade onde a criança morava também contém migrantes de outros estados brasileiros e indígenas em situação de extrema vulnerabilidade social.
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“A rigor, a atuação do MPF se dá justamente pelo fato de haver indígenas e, em maior número, venezuelanos. No âmbito de um procedimento do MPF sobre migrações, já haviam sido feitas reuniões (inclusive em 3 de abril), sobre a regularização da área. Após a constatação da morte da criança, mais reuniões foram realizadas”, completam.
O MPF estuda expedir Recomendação, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, voltada ao atendimento dos agentes de saúde e alteração do plano de ação de recursos federais, para que haja um reforço da atuação no território e a regularização das ocupações, visto que há recursos federais (de aproximadamente R$ 1,8 milhão) voltado para atenção aos migrantes que ainda não foi executado.
Outra previsão é de apurar investimento de recursos do Fonplata destinados à cidade. Fonplata é o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata).
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De acordo com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), há registros de atendimento nas unidades básicas de saúde para a mãe da criança, mas não para o bebê que morreu. Ou seja, em outras ocasiões, a mãe procurou atendimento.Em relação às cestas básicas, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) confirma que as cestas de alimentos estão sendo doadas normalmente. Este ano, foram 4 cestas entregues em parceria com a Funai.
