Prefeitura de Várzea Grande transfere ponto facultativo de quinta para sexta-feira 4s4n13
Decisão levou em conta o jogo do Brasil contra a Croácia, pelas quartas-de-final da Copa do Mundo do Catar, que será na sexta, às 11h. 5e115d
A Prefeitura de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, decretou a transferência do ponto facultativo de quinta-feira (8) – quando se celebra o Dia da Imaculada Conceição – para o dia 9, sexta-feira. A decisão levou em conta o jogo do Brasil contra a Croácia, pelas quartas-de-final da Copa do Mundo do Catar, que será na sexta, às 11h.
O decreto foi publicado na edição do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, desta quarta-feira (7).
O prefeito do município justificou que optou por unir o recesso em apenas uma data, para não precisar parar o atendimento ao público nas repartições em um dia e fazer expediente corrido no dia seguinte.
A medida altera o Decreto Municipal nº. 113/2021, o qual divulga a relação dos dias de feriados de âmbito nacional, estadual e municipal, e ainda, define os pontos facultativos nas repartições públicas de Várzea Grande.
Ponto facultativo 1i1k2f
Conforme o documento, o ponto facultativo de sexta-feira (9) não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções, como urgências e emergências na área de saúde, segurança, Defesa Civil e coleta de lixo, por exemplo.
Além de trazer a nova redação em relação ao Dia de Imaculada Conceição para 2022, o decreto também não altera em nada o funcionamento do comércio em geral. Segundo a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), o ponto facultativo permite que comerciantes de lojas de rua e de shopping abram as portas normalmente.
Conforme orientação da Fecomércio, a medida exime os empresários do setor de observar os dispositivos contidos na CCT, no que se refere ao pagamento das horas trabalhadas, já que existe um acordo firmado entre os sindicatos patronais do comércio filiados à entidade e o SECC (Sindicato dos Empregados do Comércio de Cuiabá).
