Bolsonaro sanciona MP e Auxílio Brasil de R$ 400 se torna permanente 386n6d

Proposta inicial do Governo Federal previa que o valor R$ 400 valesse só até dezembro de 2022 202j29

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a medida provisória que torna o Auxílio Brasil de R$ 400 um benefício permanente. O texto foi publicado nesta quinta-feira (19) no DOU (Diário Oficial da União). O programa social foi criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003. 

Auxílio Brasil
(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A proposta inicial do Governo Federal previa que o valor R$ 400 valesse só até dezembro de 2022. Texto aprovado pelo Senado, no dia 4 de maio, torna o piso permanente com a inclusão de uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil. Antes, o benefício tinha o tíquete médio de R$ 224.ebc

LEIA MAIS 2p406o

MT tem o maior consumo de energia entre os estados brasileiros

O governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões por ano com o volume regular do Auxílio Brasil. Agora, a estimativa é que o governo precise de mais R$ 41 bilhões anuais para bancar o valor complementar ao benefício.

Programa Auxílio Brasil 1f5u6e

O benefício a a fazer parte do conjunto que compõe o Programa Auxílio Brasil. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, para o cálculo total serão somados os auxílios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.

Os benefícios são: primeira infância, de R$ 130 para famílias com crianças até 3 anos; o composição familiar, de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas entre 3 e 21 anos; o de superação da extrema pobreza, para famílias com renda familiar mensal igual ou menor ao da linha de extrema pobreza; e o compensatório de transição, dado às famílias do Bolsa Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos por enquadramento na nova estrutura de benefícios.

O projeto aprovado também aprovou uma limitação de 30% nos descontos do valor pago por mês às famílias que recebem o seguro defeso nos casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses – com o acúmulo dos dois benefícios.

Leia também em Economia! 6o261v

  1. PIX

    Brasil registra recorde de transações via Pix em um dia 4e706m

    O sistema de transferências instantâneas do Banco Central, o Pix, registrou um...

  2. Comércio dia dos namorados

    Dia dos Namorados: roupas e perfumes são os presentes favoritos em MS 1bf5s

    Com expectativa de movimentar mais de R$ 384 milhões na economia de...

  3. Fernando Haddad, ministro da Fazenda

    Governo prepara ajustes no IOF e anuncia medidas para aumentar arrecadação 63g22

  4. Banco do Brasil libera nova função de Pix automático para clientes. (Foto: Reprodução)

    Pix automático: nunca mais pague multa por atraso 66065

  5. costureiras

    Da linha ao propósito: aplicativo une costureiras e fortalece mulheres em MS 3f1c30

    Da costura à tecnologia. Startup mostra que até as profissões manuais, podem...

  6. Mãos que transformam: mulheres costuram independência e reciclam profissão milenar 1p2e4z