Diagnóstico evidencia quase 15 mil crianças na fila de espera por creche em MT 2b930
Os dados do estudo foram declarados pelos 141 municípios e referem-se às vagas buscadas pelas famílias junto ao poder público municipal 4i536z
Um levantamento realizado a partir de questionário respondido pelos 141 municípios de Mato Grosso, evidencia que há 14.883 crianças na fila de espera por vagas em creches no estado.
Os dados do estudo, realizado pelo Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso), foram declarados pelos municípios e referem-se às vagas buscadas pelas famílias junto ao poder público municipal.
Em Mato Grosso são 775 creches, sendo 512 públicas, 222 privadas e 41 filantrópicas, conforme o diagnóstico.
O documento foi feito por meio de uma atuação coordenada da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT (Tribunal de Contas de Mato Grosso).
Teve como parceiros a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso), AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios), MPE-MT (Ministério Publico do Estado), UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação) e UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso).
O levantamento aponta que 56% dos municípios (79) possuem fila de espera em creche. São 1.893 crianças de 0 a 1 ano aguardando por uma vaga, 5.187 de 1 a 2 anos, 4.496 de 2 a 3 anos e 3.307 acima de 3 anos.
A pesquisa foi realizada entre os meses de março e maio deste ano.
Falta de vagas 4k3a5y
Para suprir a falta dessas quase 15 mil vagas, o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT e representante do órgão de controle externo no Gaepe-MT, conselheiro Antonio Joaquim, sugeriu a mobilização das instituições junto à Assembleia Legislativa para inclusão de previsão orçamentária para auxílio aos municípios, seja por meio de recursos federais ou estaduais.
O conselheiro salientou ainda a importância desse recurso para que os municípios carentes possam zerar as filas.
Para a oficial de comunicação do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Ida Pietricovsky Oliveira, esse cofinanciamento do estado e governo federal é fundamental.
Ida Pietricovsky destaca ainda que é necessário que os sistemas de governo dialoguem entre si, a fim de cruzar dados e informações que demonstrem que o Direito da Criança é um problema de todos.
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De acordo com a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, a partir de dados obtidos no levantamento, o Gaepe-MT deve buscar entender quais frentes relacionadas ao regime de colaboração do estado com os municípios precisam avançar.
O procurador da cidadania do Ministério Público do Estado, José Antonio Borges, propôs uma checagem por amostragem dos dados por parte do TCE-MT, sugestão acatada pelo conselheiro, que já determinou a auditoria in loco em municípios estratégicos.
