Cartório é fechado em Várzea Grande e tabelião afastado n425p
Cartório operava ilegalmente fora da área permitida; Justiça vê risco a terceiros e afasta responsáveis. 1f3u4k
Uma unidade irregular do Cartório de Paz e Notas do Distrito de Cangas, da Comarca de Poconé, foi fechada no fim de abril, após ser flagrada operando fora de sua área de delegação, em Várzea Grande. A medida foi tomada após apuração que constatou o funcionamento ilegal da sucursal, em desacordo com as normas que regem a atividade notarial e de registro.
Durante a investigação, iniciada a partir de uma denúncia, foram encontrados no local computadores, documentos de uso exclusivo de cartórios e pastas com títulos de “Registro Civil”, o que indicava que a unidade operava como se fosse uma serventia oficial.
Além do fechamento, a Justiça determinou o afastamento do tabelião titular, William Gomes Lisboa da Costa Filho, e do substituto legal dele. A decisão foi motivada pela gravidade dos fatos apurados e pelo risco de prejuízos a terceiros e ao serviço notarial.
Apesar das alegações do tabelião de que não havia irregularidades, a Corregedoria considerou que as evidências apontavam para a existência dessa sucursal irregular. Foi constatado, por exemplo, que trabalhadores da região reconheciam o local como um cartório e que havia documentos com o timbre do cartório do Distrito de Cangas.
Diante das irregularidades encontradas, a Justiça instaurou um Procedimento istrativo Disciplinar (PAD) para apurar a responsabilidade do tabelião e determinou seu afastamento e o do substituto do cartório.
