Dupla é condenada a pagar R$ 1,4 milhão por invasão de fazenda 396a1b
Ocupantes teriam usado matrícula anulada para tentar comprovar posse da terra e até mudaram o nome do local v515t
Um homem e uma mulher foram condenados a pagar mais de R$ 1,4 milhão, por suposta invasão e grilagem de terras em uma fazenda localizada no município de Paranatinga, a 411 km de Cuiabá.
O valor da punição ainda vai se acumular com o valor da causa a título de perdas e danos por parte dos proprietários da terra, que será calculado apenas após todos os recursos e apelações, mas que pode ultraar R$ 3 milhões devido ao valor da área invadida.
De acordo com o processo, os dois acusados teriam ocupado uma área de 1.170 hectares de reserva legal da fazenda e usaram uma matrícula fraudada para tentar registrar a área. Inclusive, colocaram o nome do local de “Fazenda Bom Retiro”, alegando que a ocupavam por cinco anos.
Contudo, os verdadeiros donos da fazenda comprovaram se tratar de um golpe, além de demonstrar, através de fotos, imagens via satélite e outros documentos, a posse da área.
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A fraude 2p342c
Estelionatários utilizaram, em 2003, os documentos de um antigo proprietário da fazenda, que morreu em 1969, para forjar uma transação de compra e venda.
Essa operação criou uma matrícula fria, a qual foi utilizada para dividir a propriedade em vários lotes menores, para serem vendidos a outras pessoas, na tentativa de parecer uma transação legal.
O caso foi levado à justiça em 2011. Na época, a fraude foi comprovada e a matrícula registrada irregularmente foi anulada.
No entanto, em 2017, outras pessoas tentaram usar a matrícula anulada para invadir a propriedade novamente, mas sempre foram retirados.
Em agosto de 2021, novamente tentaram grilar a área. Foi a vez da dupla condenada. Eles chegaram a impetrar judicialmente contra os verdadeiros donos, novamente tentando utilizar a matrícula que já havia sido anulada anteriormente.
Nova ação 2qt37
Em setembro de 2021, pouco mais de um mês depois de invadirem a fazenda e tentarem enganar a Justiça, inclusive com o uso de um georreferenciamento com código cadastrado no Incra, os suspeitos foram condenados.
