MP pede afastamento da Sema em obras no Morro de Santo Antônio 441x25

Ministério Público denuncia Estado como maior degradador de unidade de conservação e pede intervenção judicial imediata para proteger o Morro de Santo Antônio q2o6y

O MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) entrou nessa segunda-feira (12) com uma ação judicial contra o Estado por danos ambientais identificados no Morro de Santo Antônio, após a construção de uma suposta trilha.

Entre as medidas solicitadas pelo MP estão o embargo imediato de qualquer obra no local, a substituição da gestão da Secretaria de Meio Ambiente por uma istração provisória indicada pela Justiça, e o bloqueio de recursos financeiros da Sema para custear a recuperação da área.

O MP também pede a instalação de barreiras físicas para impedir o o ao morro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A promotora Ana Luiza Peterlini classificou as atividades da Sema como “absolutamente chocante e danosa“, destacando que o Estado, que deveria proteger a unidade de conservação, tornou-se seu maior degradador. A ação pede urgência na proteção dos direitos ambientais da área.

De acordo com o MP, o Estado descumpriu um acordo firmado no fim do ano ado, que determinava a paralisação das obras irregulares e a adoção de medidas de recuperação.

A Sema (Secretaria de Meio Ambiente) havia autorizado a construção de uma trilha de 3 metros de largura, mas investigações apontaram que a estrada chegou a ter entre 6 e 30 metros.

Além disso, o MP identificou a extração de pedras do morro para uso em um monumento cênico no Parque Novo Mato Grosso, obra do governo.

O governo de Mato Grosso informou que responderá à ação nos autos do processo.