MPF investiga omissão na prestação de serviços de saúde a indígenas Xavante 1j3s20
Lideranças indígenas relataram a falta de transporte sanitário, profissionais de saúde e medicamentos na região. 5p2b28
O o a saúde aos xavantes da Terra Indígena Marãiwatséde, em Mato Grosso, é alvo de investigação por parte do Ministério Público Federal. O órgão instaurou um inquérito civil para apurar possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei Xavante) a comunidade.
O inquérito irá apurar se o atendimento aos moradores da comunidade indígena está ocorrendo de forma adequada, tendo em vista as reiteradas denúncias de óbitos por causas presumivelmente evitáveis, atribuídas à ausência de estrutura de atendimento adequada.
A decisão foi tomada após reunião virtual realizada no dia 27 de maio, com a participação de lideranças indígenas do povo Xavante, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e membros do MPF.
Na oportunidade, lideranças como o cacique Damião Paridzané e a cacica Carolina Rewaptu relataram a falta de transporte sanitário, profissionais de saúde e medicamentos na região, além de registros de mortes de crianças e jovens. “Estamos morrendo e esquecidos”, afirmou o cacique Damião Paridzané.
Diante dos relatos, o Ministério Público cita contexto de grave vulnerabilidade estrutural e institucional, e determina a apuração aprofundada quanto à atuação do poder público na prestação de serviços de saúde à Terra Indígena Marãiwatsédé.
Como diligências iniciais, o MPF requisitou informações detalhadas às secretarias de saúde dos municípios envolvidos e ao Dsei Xavante, incluindo número de profissionais disponíveis, veículos para transporte, cumprimento de cronogramas de visitas e existência de treinamentos específicos para atendimento e comunicação intercultural com os indígenas.
A situação da TI Marãiwatsédé já havia sido destacada por organizações da sociedade civil como o Cimi, que recentemente divulgou nota denunciando a precariedade do atendimento e cobrando providências do poder público.
A investigação seguem em curso e novas vítimas estão sendo ouvidas, pois é possível que o número de pessoas violentadas cresça.
