Parece rali, mas é ação que leva justiça a quem gasta R$ 500 para ir à cidade em MS 613x1k

Até o dia 21 de junho família ribeirinhas do Baixo Taquari, localizadas no Pantanal de Mato Grosso do Sul, vão receber atendimento do Juizado Especial Federal Itinerante. O projeto, que aproxima as equipes da justiça federal da população, começou na segunda-feira (17) e em dois dias, realizou 60 audiências com quem precisa gastar R$ 500 apenas para ir a cidade.

Os atendimentos as famílias ribeirinhas começaram com uma viagem de 12 horas. As equipes saíram de Campo Grande em caminhonetes e para chegarem ao primeiro ponto de encontro, aram por dentro de fazendas e terrenos de pura areia; sentiram na pele, as dificuldades encontradas pela população para chegarem a cidade.

As famílias estão isoladas devido à seca e o assoreamento do rio Paraguai. Segundo a juíza federal Monique Marchioli Leite, coordenadora do projeto, foi justamente essa dificuldade no deslocamento que motivou a ida da justiça itinerante para o Pantanal.

“Se para a gente foi todo foi difícil, imagina para as pessoas que estão aqui nessa localidade. A média de agem para essas pessoas que saem daqui é 250 reais cada ida e 250 reais para voltar, os freteiros ainda cobram 70 reais por caixa de mantimentos que eles compram em Corumbá para trazer pra cá. Então é uma população que está numa situação de invisibilidade extrema e com difícil o”.

Juíza federal, Monique Marchioli

As equipes vão atender as comunidades de Rio Negro, Cedrinho, Corixão, Cedro, Limão Verde, Colônia do Bracinho e Colônia São Domingos.

No primeiro dia de atendimento, foram distribuídos 39 processos de concessão de benefícios e aposentadoria, com 33 acordos homologados; realizadas 38 audiências; 15 perícias médicas; 43 atendimentos da Defensoria Pública da União e 20 da Defensoria Pública Estadual.

“Nesses dois primeiros dias, a gente já teve um resultado que é bem impactante para a região, porque nós chegamos a fazer 78% de acordos das audiências que foram realizadas. Nós já fizemos mais de 60 audiências nesses dois dias. Já foram expedidos mais de 180 mil reais em Requisição de Pequeno Valor, ou seja, de valores atrasados. E esses valores vão retornar para a economia local”.

Juíza federal, Monique Marchioli

Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento, óbito, carteira de trabalho, carteira de pescador), comprovante de residência (contratos, notas fiscais, contas de água, luz) e documentos ou provas do direito alegado (atestados, laudos, exames) e testemunhas.

Confira os locais de atendimentos

Comunidades: Rio Negro, Cedrinho, Corixão, Colônia São Domingos e Casa Dona Regina (Noca)

Data: 18 de junho

Horário: das 9h às 15h

Local: Casa Dona Regina

Comunidades: Cedro e Limãozinho

Data: 19 de junho

Horário: das 9h às 15h

Local: Escola Nazaré

Colônia do Bracinho

Data: 20 de junho

Horário: das 9h às 15h

Local: Escola Sebastião Rolon

Colônia São Domingos e Casa Dona Regina (Noca)

Data: 21 de junho

Horário: das 9h às 15h

Local: Casa Dona Regina