Os vereadores Joelson Fernandes do Amaral (Sargento Joelson) e Francisco Carlos Amorim Silveira (Chico 2000) foram afastados do mandato por decisão da Justiça, após investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) apontarem que ambos teriam solicitado R$ 250 mil em propina à empresa HB 20 Construções EIRELI para favorecer a tramitação de um projeto de lei na Câmara Municipal de Cuiabá.

A medida faz parte de uma operação deflagrada com o apoio do Ministério Público, que também resultou em mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens, quebra de sigilo de dados e proibição de o à Câmara Municipal.

A HB20 Construções EIRELI divulgou nota negando participação em esquemas ilícitos da “Operação Perfídia”. A empresa alega que suas relações com o governo sempre foram transparentes e que o suposto intermediário não tinha autorização para representá-la.

A HB20 informou ter tomado medidas internas contra esse ex-prestador de serviços e se ofereceu para colaborar com as investigações, repudiando tentativas de envolvimento indevido.

Veja a nota na íntegra no final da matéria.

Como funcionava o suposto esquema 141s4g

Segundo as investigações, o esquema teria como ponto central um projeto de lei que autorizava o parcelamento de dívidas tributárias do município, o que facilitaria a liberação de valores pendentes à empresa HB 20, contratada para obras de drenagem e pavimentação no Contorno Leste de Cuiabá.

De acordo com depoimentos e provas colhidas pela DECCOR, os vereadores teriam cobrado vantagens indevidas da empresa em troca de apoio político à proposta. O funcionário da HB 20, João Jorge Souza Catalan Mesquita, relatou à polícia que operacionalizou o pagamento de parte da propina por transferências via Pix, além de valores entregues em dinheiro vivo.

Rees rastreados e indícios de favorecimento 5k5k2

Foram identificadas três transferências via Pix no valor total de R$ 150 mil, feitas entre os dias 11 e 18 de outubro de 2023 para a conta de José Márcio da Silva Cunha, apontado como intermediário (“laranja”) no esquema. Outros R$ 100 mil teriam sido entregues em espécie diretamente ao vereador Sargento Joelson.

Após a aprovação do projeto de lei, em 21 de setembro de 2023, a empresa HB 20 recebeu um ree de R$ 4,8 milhões da Prefeitura de Cuiabá, o maior valor pago durante o contrato da obra — o que reforça, segundo a investigação, a existência de uma contrapartida ilícita.

Provas: mensagens, áudios e documentos bancários
A polícia teve o a mensagens e áudios trocados via WhatsApp entre o vereador Joelson e o funcionário da empresa, além de laudos técnicos que confirmam a titularidade da conta usada nas transações.

Os investigadores também relacionaram as conversas com datas específicas das sessões legislativas e dos rees à empresa, evidenciando a proximidade temporal entre os atos legislativos e os benefícios recebidos pela HB 20.

Medidas judiciais 44z3n

Além do afastamento do mandato, os vereadores e outros investigados estão sujeitos a uma série de medidas cautelares:

• Bloqueio de bens e contas no valor de até R$ 250 mil
• Sequestro de imóveis e veículos
• Proibição de ar a Câmara Municipal e canteiros da obra do Contorno Leste
• Proibição de contato entre os investigados e com funcionários da empresa HB 20
• Entrega de aportes em até 24 horas e proibição de deixar a comarca

Outros investigados 1h1n16

Além dos dois vereadores, também são alvos da operação: José Márcio da Silva Cunha (intermediário financeiro); Jean Martins e Silva Nunes e Glaudecir Duarte Preza.

Todos tiveram mandados de busca e apreensão autorizados em residências e escritórios, além da extração de dados de dispositivos eletrônicos e análise de imagens do sistema de monitoramento da Câmara de Cuiabá.

Próximos os 5c3g3b

A Câmara Municipal foi oficialmente notificada sobre o afastamento dos parlamentares para adoção das medidas istrativas. Os suplentes poderão ser convocados para assumir os cargos caso o afastamento se estenda.

A investigação segue sob sigilo judicial e está em fase de aprofundamento, com possibilidade de novos desdobramentos e responsabilizações.

Veja nota da Câmara na íntegra:

A Câmara Municipal de Cuiabá informa que, na manhã desta terça-feira (29), foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas dependências da Casa.

Os alvos foram os gabinetes dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB). A Polícia também buscou o controle de o à Câmara e imagens do período de agosto de 2023 a agosto de 2024.

A juíza Edina Ederli Coutinho determinou a suspensão do exercício das funções públicas dos vereadores envolvidos por tempo indeterminado.

Caso mantidos os afastamentos, os suplentes assumirão as cadeiras no parlamento.

A Câmara está colaborando com o levantamento das informações solicitadas pela Polícia Civil.

O Primeira Página tenta contato com o vereador Chico 2000.

Veja a nota da empresa na íntegra: 1x608

Nota de Esclarecimento – HB20 Construções EIRELI

Diante das recentes informações veiculadas na imprensa sobre a “Operação Perfídia”, que envolve acusações graves contra agentes públicos e menciona o nome da empresa HB20 Construções EIRELI, cumpre esclarecer que:

1. A empresa não autorizou, pactuou ou participou de qualquer tratativa, direta ou indireta, relacionada a rees ilícitos ou condutas que afrontem a ética e a legalidade.
2. Todas as relações institucionais da empresa sempre foram pautadas pela transparência, legalidade e regularidade contratual com o Poder Público.
3. O senhor João Jorge Souza Catalan Mesquita, citado como interlocutor em supostos pagamentos, nunca teve poderes legais ou autorização formal para representar a empresa em qualquer negociação externa, especialmente de natureza institucional, ele era apenas um prestador de serviços como qualquer outro.
4. A empresa, inclusive, já havia anteriormente adotado medidas internas contra o referido ex-prestador de serviços, diante de condutas incompatíveis com os princípios da empresa, incluindo registro de denúncias e suspeitas de irregularidades praticadas por ele no exercício de suas funções, inclusive existe uma notícia crime anterior a essas acusações levianas.
5. A tentativa de envolver o nome da empresa em atos isolados e ilegais, supostamente praticados por terceiros que agiram à margem de qualquer autorização, é vista com extrema gravidade pela atual diretoria, que colaborará com as autoridades sempre que necessário para o total esclarecimento dos fatos.
6. Por fim, repudiamos qualquer tentativa de manipulação ou distorção de fatos para criar narrativas que sirvam como cortina de fumaça para acobertar desvios de conduta individuais. A empresa não se submeterá a pressões, chantagens, Extorsão ou insinuações levianas.
7. É de total interesse da empresa esclarecer os fatos e chegar a verdade real de toda essa situação, inclusive para que o verdadeiro responsável seja punido seja quem for.

Reiteramos nosso compromisso com a verdade, com o respeito à legislação e à boa-fé nas relações institucionais e contratuais.

Flávio Moura
Advogado