Tribunal de Justiça de MS destina recursos para Rio Grande do Sul 5o182o
O último balanço divulgado pelo governo do Rio Grande do Sul indicou que 39 pessoas morreram, 68 estão desaparecidas e 74 feridas em razão dos temporais 1b2x48
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai destinar recursos para auxiliar na situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, seguindo uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça.
A determinação, Portaria nº 2.872, será publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (6), pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins.
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De acordo com a portaria, os magistrados devem priorizar a destinação, em caráter excepcional e temporário, dos valores hoje existentes e daqueles a serem depositados nos próximos 60 dias, ou outro prazo que venha a ser publicado, à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Para o cumprimento desta determinação, os recursos atualmente existentes e os que vierem a ser depositados nos próximos 60 dias devem ser transferidos, via pix, para a conta do SOS Rio Grande do Sul, CNPJ nº 92.958.800/0001-38, Banco do Estado do Rio Grande do Sul.
Os valores poderão ser reados ainda a entidades de assistência social previamente habilitadas e deverão ser utilizados em ações de auxílio às vítimas dos eventos climáticos ocorridos a partir de 24 de abril de 2024 nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em que venha a ser reconhecida a situação de calamidade pública, por ato do Poder Executivo Municipal, Estadual ou Federal.
Tragédia 54f3w
Nesta sexta-feira (3), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) confirmou que 39 mortes, 68 pessoas desaparecidas e 74 feridos em razão dos temporais.
Conforme publicado pelo G1, o boletim mais recente da Defesa Civil informou que 32 mil pessoas estão fora de casa, sendo 8.168 pessoas em abrigos e 24.080 desalojados, na casa de familiares ou amigos.
