Corregedoria vai investigar conduta de deputado estadual que atirou em sessão da Assembleia de MS 3g425
Deputado João Henrique Catan (PL) decidiu atirar durante uma votação remota na Assembleia Legislativa de MS 13i3d
A Corregedoria da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) decidiu apurar a conduta do deputado estadual João Henrique Catan (PL) que, durante sessão mista (remota e presencial) realizada no dia 17 de maio, disparou tiros com arma de fogo.
No dia do disparo, os parlamentares estavam em votação sobre o porte de armas de fogo por colecionadores, atiradores e caçadores, quando Catan, 34 anos, um dos autores do projeto, decidiu atirar com uma arma de fogo. Ele estava na sessão de forma remota, no estante de tiro e definiu sua atitude como “salva de sim”.
O procedimento foi instaurado a pedido de três deputados estaduais, em representação protocolada dois dias após o parlamentar ter atirado.
“A representação é para a Corregedoria abrir sindicância e apurar se houve comportamento incompatível com o decoro parlamentar. Se concluir que houve, vai para a Comissão de ética que decide pela punição, podendo ser uma advertência até cassação do mandato”, falou Pedro Kemp (PT), um dos deputados que pediu o procedimento.
Para João Henrique Catan, que tem porte de arma, a acusação de decoro parlamentar é “leviana”. Ele lembrou que o tiro desportivo é um dos esportes que tem maior rigor jurídico para participação. “O tiro desportivo exige do indivíduo a conduta ilibada, exige todas as certidões negativas criminais, fiscais, a pessoa tem que estar andando na linha como cidadão; há todo um rigor aplicado para aprovar o cidadão como atirador”.
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A sessão era realizada de forma presencial e on-line. Em um determinado momento, o presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), a o voto para João Henrique, que estava em um estande de tiro. O parlamentar então fala:
Conforme o vídeo da sessão postado em redes sociais, Catan então saca uma pistola e faz vários disparos no alvo do estande. Seguidamente, se houve risos e reclamações e o deputado é repreendido por Paulo Corrêa. “Não pode fazer isso. Não pode. Houve um exagero”.
O projeto de autoria de Catan e do Coronel David, também do PL, foi aprovado por 15 votos, do total de 24 deputados, e foi para sanção do governador. A matéria reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo pelos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas no estado.
No dia 19, os deputados Amarildo Cruz, Pedro Kemp (PT) e Paulo Duarte (PSB), protocolaram representação para apuração da conduta de Catan.
O parlamentar corregedor, Renato Câmara (MDB), confirmou a instauração de procedimento.Câmara disse que Catan tem até quinta-feira (26) para se manifestar oficialmente à Corregedoria e que já pediu imagens e áudios da sessão realizada dia 17 de maio, para análise. Caso seja verificado indícios de quebra de decoro, o caso vai para apuração da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa.
