Eleições 2022: saiba onde denunciar violência política de gênero 355se
Página na internet recebe as queixas e as encaminha diretamente ao Ministério Público Eleitoral 154s66
Um canal para denúncias de violência política de gênero foi disponibilizado pela Justiça Eleitoral por meio do site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso Sul. O objetivo é combater as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para ingressarem na vida política.
O canal “Denúncias para violência política de gênero” é resultado de uma parceria entre o TSE e a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) e busca definir rotinas de investigação e apuração do crime eleitoral de violência política contra a mulher, após aprovação da Lei nº 14.192/2021, que fixa normas para prevenir e reprimir práticas dessa natureza.
As denúncias recebidas por essa página serão encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral, instituição que tem por funções apurar e de dar início aos processos criminais de violência política contra as mulheres.
