Justiça Eleitoral define regras para o retorno da propaganda dos partidos no rádio e na tevê 374x5c
Horário dos partidos voltará depois de ter sido extinto em 2017 4a551c
Extinta desde 2017, a propaganda partidária voltou a ser regulamentada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Medida baixada nesta segunda-feira (14), prevê que propagandas dos partidos políticos voltem às televisões e rádios neste primeiro semestre.
A mudança acata decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o assunto em 2021.
Para que serve? 2y3k51
As legendas se utilizam desse expediente para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações.
É diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas. Em 2022, ano de eleições gerais, o horário eleitoral terá início no segundo semestre, no âmbito das eleições gerais de outubro.
A resolução do TSE que regulamenta a propaganda partidária prevê o uso de recursos que garantam ibilidade, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos. Está vedada a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa.
