Para Riedel, proposta de Lula pode dar fim a conflito fundiário em MS 5g6lt

O governador Eduardo Riedel (PSDB) celebrou a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de comprar terras para acomodar indígenas guarani em Dourados, cidade distante a 201 km de Campo Grande.

“O presidente Lula fez uma proposta para que a gente pudesse avançar na compra de propriedades rurais para que houvesse acomodação no conflito fundiário com algumas situações de comunidades indígenas aqui no nosso Estado. Esse é um caminho que a gente vem propondo há muito tempo. Que a gente possa dar sequência e continuidade nesse caminho para os locais onde esse conflito já tem há muitos anos. Que a gente comece por essas propriedades, dê solução a isso e busque definitivamente o fim de qualquer possibilidade de conflito fundiário”, ressaltou Riedel em um vídeo publicado nas redes sociais.

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Lula falou sobre a proposta durante um evento no frigorífico JBS, em Campo Grande, que marcou o envio de proteína animal à China. Na ocasião, o presidente ressaltou que Riedel “tem mais dois anos e nove meses de mandato. Vamos comprar em sociedade uma terra pra gente salvar aqueles guaranis que vivem ali perto de Dourados, na beira da estrada”, frisa.

Riedel frisou ainda que “a gente tem trabalhado muito junto às comunidades indígenas para que a gente veja os interesses dele em relação ao apoio que o governo pode dar, não só de segurança alimentar, mas de capacitação, de formação, de desenvolvimento, naquilo que eles acharem como sendo prioridade para eles, cada uma das etnias e cada um dos locais que existem no Estado, para que a gente possa dar sequência definitiva no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da legislação”, frisa.

Além disso, o governador citou a possibilidade de indenizar os produtores rurais pelas terras indígenas. “Conseguir fazer com que haja a justa indenização daqueles produtores de boa fé que sofrem há muitos anos com essa questão indígena”.

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Com uma das maiores populações indígenas de Mato Grosso do Sul, Dourados é palco com frequência de situações conflituosas por causa da disputa de terras.

Em 2023, por exemplo, 10 indígenas foram presos depois de ocupar uma área onde seria construído um condomínio e é reivindicada como terra dos povos originários.

Não é a primeira vez que se fala em comprar áreas para assentar os indígenas e as iniciativas nesse sentido acabam não vingando.

Existe um debate sobre o que prevê a Constituição de 1988, segundo a qual as terras originariamente ocupadas por povos ancestrais devem ser devolvidas a eles. O Brasil nunca conseguiu cumprir esse item da lei máxima do país.