Por 12 votos a 10, projeto sobre fake news é aprovado na Alems ts71

O projeto de autoria do deputado Pedro Kemp (PT) foi retirado de pauta por 5 vezes antes de ser aprovado nesta terça-feira (9) 3l6z14

Por 12 votos a 10, projeto de lei de combate às notícias falsas, as fake news, foi aprovado em primeira discussão, nesta terça-feira (9), pelos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul. O projeto 76/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em março, mas a votação só ocorreu agora porque ele foi retirado cinco vezes de pauta por deputados contrários à proposta.

Deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Foto: Luciana Nassar/Alems)

O projeto trata sobre ações para prevenção e combate das notícias falsas em Mato Grosso do Sul. Pelo texto, o Estado deverá:

  • Criar um canal de comunicação para investigação de denúncias;
  • Fazer campanhas;
  • Capacitar professores;
  • Fazer palestras, seminários e convênios com os municípios.

Este projeto não tem o mesmo teor do que está em discussão na Câmara dos Deputados.

“É um projeto de educação, que divulga sobre os males que causam as notícias falsas. Não é um projeto ideológico. Quem é contra a sociedade ser esclarecida sobre uma notícia que não corresponde à verdade? Essa semana um senhor foi linchado e morreu no Guarujá por conta de uma fake news a seu respeito”, explicou o autor, ao defender o projeto.

Contrários à proposta, o deputado Rafael Tavares (PRTB), defendeu que é possível confundir fake news com discurso de ódio.

Deputado Pedro Kemp
Deputado estadual Pedro Kemp, autor do projeto sobre fake news na Alems (Foto: Luciana Nassar/Alems)

“Quem é que vai determinar o que é fake news? A proposta diz que é possível a criação de um canal de denúncias. Quem fala o que é verdade?”, questionou.

Ele está entre os que pediram vista do projeto antes da aprovação. Além dele, Mara Caseiro (PSDB), Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL) e João Henrique (PL) também pediram vista do PL, o que acabou adiando a votação.

Com a aprovação da constitucionalidade, a matéria segue agora para análise das comissões de mérito.

Leia mais 436e28

  1. Pela 5ª vez, projeto sobre fake news é retirado de pauta na Alems j4w69

  2. Em uma semana, PL sobre fake news é retirado 4 vezes de pauta na Alems 1l6333

  3. Projeto sobre fake news é retirado de pauta na Alems pela 3ª vez 673a2t

FALE COM O PP 2n1039

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso do Sul, mande uma mensagem pelo WhatsApp. Curta o nosso Facebook e nos siga no Instagram.

Leia também em Política! 6u57a

  1. Empresários de crédito protestam e rebatem acusações de fraudes em consignados f2m3s

    Donos de empresas de crédito que operam com consignados se reuniram, nesta...

  2. chuveiros

    Projeto prevê chuveiros para moradores em situação de rua em Campo Grande 494a1z

    Projeto de lei foi aprovado em regime de urgência. ...

  3. I das Bets é encerrada sem punição a influenciadores 444g3

  4. Cuiabá deve ser a 1ª capital a oferecer Mounjaro gratuito pelo SUS 1e6t1s

  5. Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá (Foto: Reprodução)

    TCE-MT busca consenso com Justiça do Trabalho para evitar fechamento da Santa Casa 292t5e

  6. Ex-governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) participa do podcast Política de Primeira (Foto: Marcus Vinnicius)

    Azambuja vai para mesmo partido que Riedel? “Não sei se é inteligente” 6rq3z

    Ex-governador de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja (PSDB) foi entrevistado no...