Prefeito de Cláudia é denunciado por extração ilegal de cascalho 3t4m42
Os crimes teriam sido cometidos de 2017 a 2020 pelo prefeito de Cláudia 5r334v
O prefeito de Cláudia, a 608 km de Cuiabá, Altamir Kurten (PSDB), foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por extração ilegal de cascalho entre os anos de 2017 e 2020, quando estava em seu primeiro mandato no cargo. O órgão pede a condenação dele e a indenização no valor de R$ 89 mil.
Conforme a denúncia, a ação começou depois que um morador acionou o MPF sobre uma possível exploração irregular e, durante as investigações, foi identificado que o prefeito detinha apenas uma licença expedida pelo próprio município para realizar a extração de cascalho, sem autorização da ANM (Agência Nacional de Mineração).
A reportagem entrou em contato com a prefeitura, que informou que ainda não foi notificada oficialmente. E alega que “para a retirada de cascalho nessa região, foram realizados pela gestão todos os procedimentos legais de licenciamento, tanto no órgão municipal quanto no órgão federal competente, sendo a gestão informada apenas da solicitação de ajuste no laudo técnico do engenheiro florestal responsável”.
Na denúncia também consta que um pedido de autorização chegou a ser protocolado, mas foi negado por causa de um parecer contrário de um engenheiro ambiental federal e, mesmo assim, a extração foi realizada.
Ainda de acordo com a denúncia, nem mesmo as condições estabelecidas na licença municipal foram cumpridas pelo acusado. No documento, era exigida a autorização prévia do órgão federal competente, o que não existiu, além do plano de recuperação ambiental da área explorada, que também não foi atendido.
Pena prevista 2u3467
A pena para o crime de extração de recursos minerais sem autorização é de seis meses a um ano de prisão e multa. Pelo crime de usurpação de patrimônio da União, a pena pode chegar a cinco anos de detenção.
