Violência obstétrica: saiba como denunciar práticas abusivas em MS 1u4k27

A violência obstétrica pode ser praticada por qualquer profissional da saúde que realiza o atendimento da gestante 217246

A hora do parto é um momento inesquecível na vida de uma mulher ao marcar para sempre a chegada de uma nova pessoa ao mundo. Porém, as condutas violentas neste período tem nome e é crime: violência obstétrica.

Mulher gestante
Mulher gestante. (Foto: Freestock/Unsplash)

Leia mais 436e28

  1. Aquece MS 2025: saiba quando começa a 13ª edição da campanha da TV Morena 241j3w

Os atos caracterizados como violência obstétrica podem ser praticados por qualquer profissional da saúde que realiza o atendimento da gestante. Existem diversas formas, incluindo intervenções médicas desnecessárias sem consentimento da mulher, procedimentos dolorosos realizados sem anestesia adequada e comentários humilhantes ou discriminatórios.

As condutas violentas gestantes podem ser tipificados de diversas formas na legislação brasileira, tanto na esfera civil quanto na espera penal, a fim de garantir um tratamento digno e respeitoso em todas as fases do atendimento obstétrico às gestantes.

Segundo a Lei Estadual n.º 5.217, de 2018, as mulheres têm direito a receber atendimento humanizado durante o parto em todas as unidades públicas e privadas no Estado do Mato Grosso do Sul.

A legislação também prevê medidas para garantir que as gestantes sejam tratadas com dignidade e respeito em todas as fases do atendimento obstétrico.

Se você ou por essa situação ou conhece alguém que possa ter sido vítima da violência obstétrica, confira abaixo os meios de denúncia em Mato Grosso do Sul:

  • Presencialmente: Avenida Ricardo Brandão, 232, Itanhangá Park, em Campo Grande, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h;
  • Por e-mail: [email protected];
  • Por telefone: no número 127;
  • Pelo site oficial: www.mpms.br, onde é possível registrar manifestações via formulário eletrônico

Além disso, a vítima tem o direito de denunciar as más práticas na Secretaria de Saúde do seu Município ou na ouvidoria da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em caso de ser beneficiária de plano
de saúde, além de denunciar quem praticou violência obstétrica nos conselhos de classe e promover na justiça ação para reparação dos seus danos materiais, estéticos e/ou morais.

FALE COM O PP 2n1039

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso do Sul, mande uma mensagem pelo WhatsApp. Curta o nosso Facebook e nos siga no Instagram.

Leia também em Saúde! 5o4ci

  1. 5 plantas que te ajudam a lidar com a ansiedade e depressão 1i5t1a

  2. Mounjaro

    Concorrente do Ozempic, Mounjaro é aprovado para obesidade 271w5a

    O medicamento Mounjaro entrou na lista de aprovados pela Anvisa (Agência Nacional...

  3. Depressão Gestacional e Pós-Parto - o paradoxo que nasce com a vida 6z5k5g

    Coluna Saúde Mental desta semana, escrita pelo psiquiatra Marcos Estevão, é sobre...

  4. Milho

    Milho, coco e amendoim: descubra os superalimentos das festas juninas 103t18

    Quando junho chega, o cheiro de milho cozido toma conta das ruas...

  5. Foto transplante

    Brasil bate recorde de transplantes em 2024: mais de 30 mil procedimentos pelo SUS 1p6j3i

  6. A vacina da gripe está disponível nas unidades de saúde do SUS em todos os municípios de Mato Grosso. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

    Camelódromo e praça terão plantão de vacinação contra gripe 6b3k3k

    No sábado e domingo, os campo-grandenses poderão aproveitar o plantão de vacinação,...