Justiça bloqueia mais de R$ 2 milhões de 5 pessoas por suposto desvio em Cuiabá 5t2860
O esquema envolvia a criação de projetos sociais fictícios, com o falso pretexto de efetuar ações de esporte e lazer destinadas a crianças 1x624v
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,035 milhões em valores depositados em contas bancárias, bens móveis e imóveis, que pertencem a dois servidores públicos municipais e outras três pessoas investigadas em um esquema de desvio de recursos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá. Os cinco foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, peculato e uso de documento falso.
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que a operação investiga ocorrências relacionadas ao período anterior ao início do mandato da atual gestão.
Veja a íntegra da nota: 1y1d5n
- Em relação à Operação Ippon, deflagrada no ano de 2018, todas as informações solicitadas foram prestadas pelo Município, além da apresentação de documentos, a fim de colaborar com as investigações da Polícia Judiciária Civil;
- Foram apontados dois servidores envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos. Desses, um é efetivo e teve o Processo istrativo Disciplinar (PAD) aberto. Já o segundo era contratado e já foi exonerado do cargo;
- Por se tratar de investigação de irregularidades tributárias, envolvendo pessoas físicas e não diretamente a istração Pública, a Prefeitura de Cuiabá, quando requerida, busca sempre contribuir com o que for necessário para averiguação e transparência dos fatos.
- Por fim, destaca que, apesar de ter sido desencadeada em 2018, a operação investiga ocorrências relacionadas ao período anterior ao início do mandato da atual gestão do Município.
A ação foi movida pela Polícia Civil, por meio da Deccor (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) e deferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá.
Conforme a polícia, a informação sobre a existência do esquema criminoso na Secretaria de Assistência Social da capital chegou a corporação por meio de uma denúncia anônima, que afirmava que a secretaria criava projetos sociais apenas “no papel” para fomentar desvio de valores provenientes de convênios.
Os recursos públicos eram desviados da Prefeitura de Cuiabá a pretexto de efetuar ações de esporte e lazer destinadas a crianças.
Investigação 3w6r5l
A Polícia Civil apurou que os institutos que receberiam valores para realização de projetos sociais, na prática, não tinham sede física, atividade ou funcionamento, sendo utilizados apenas com a intenção de desviar os recursos públicos.
A investigação constatou ainda que toda a manobra criminosa era arquitetada por pessoas externas, em conjunto com servidores públicos municipais lotados na Secretaria de Assistência Social de Cuiabá.
Os projetos sociais eram criados ficticiamente e aprovados pelos servidores envolvidos no esquema criminoso. Posteriormente, os valores desviados eram repartidos.
O inquérito havia sido instaurado em 2018 e ao longo do período foram realizadas diversas diligências como análise de dados telefônicos, dados fiscais e bancários e oitivas.
No ano ado, a equipe da Deccor ouviu em torno de 50 testemunhas na investigação que apurou os fatos ocorridos entre os anos de 2014 e 2018.
Com a conclusão do inquérito, foi representada à Justiça pelo sequestro de valores e bens móveis e imóveis dos envolvidos e a decisão foi proferida nesta semana.
