Mais de 1,3 mil garrafões retornáveis são apreendidos em operação g735s

Os garrafões de uso exclusivo de uma mineradora, eram utilizados por outras empresas com riscos de estarem fora da validade e de contaminação do produto 4ez23

A Polícia Civil apreendeu 1.345 garrafões retornáveis de água, a maioria deles vazios, na manhã dessa quinta-feira (6), durante uma operação conjunta realizada em três mineradoras nos municípios de Chapada dos Guimarães, Jaciara e Jangada, e em três distribuidoras de água mineral, localizadas em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana.

Design sem nome 22
1.345 garrafões retornáveis de água são apreendidos nessa quinta-feira (7). (Foto: PJC-MT)

A operação faz parte de um inquérito policial instaurado pela Decon para apurar as suspeitas de prática de crime contra o registro de marcas, desenho industrial e de concorrência desleal, previstos na Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 Lei de Propriedade Industrial.

Realizada pela Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor), Delegacia de Polícia de Várzea Grande e Delegacias de Jacira, Rosário Oeste e Chapada dos Guimarães, a ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão, tendo como foco a apreensão de garrafões retornáveis de 20 litros.

Investigações 5256u

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos após as investigações apontarem que os garrafões de uma mineradora sediada em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá – que desenvolveu e registrou o desenho industrial dos garrafões para uso de forma exclusiva – estavam sendo usados por outras empresas mineradoras no envasamento de água mineral.

O delegado da Decon, Rogério da Silva Ferreira, explica que como os garrafões retornáveis possuem prazo de validade, a empresa mineradora prejudicada desenvolveu os próprios garrafões para não correr o risco das demais empresas do setor deixarem de investir na fabricação de novos garrafões intercambiáveis e arem a utilizar os fabricados pela empresa.

Design sem nome 23
Os garrafões eram utilizados por outras empresas com riscos de estarem fora da validade e de contaminação do produto. (Foto: PJC-MT)

O ato pode caracterizar, além do crime contra a propriedade industrial, crime de concorrência desleal.

Segundo o delegado, a empresa que desenvolveu o garrafão também detém a exclusividade da tampa do vasilhame, que é maior do que a utilizada nos garrafões do modelo intercambiável comum que pode ser utilizada por todas as mineradoras.

Há a suspeita de que as empresas que foram alvos das buscas estariam utilizando tampas incompatíveis com o desenho da boca do garrafão de água mineral, gerando risco de contaminação do produto.

FALE COM O PP 2n1039

Para falar com a redação do Primeira Página em Mato Grosso, clique aqui. Curta o nosso Facebook e siga a gente no Instagram.

Leia também em Segurança! 6v6f2i

  1. Deputada morta a tiros nos EUA

    Deputada e marido são mortos a tiros nos EUA 5g5042

  2. Acidente Rondonópolis (Foto: Maycon Araújo)

    Acidente entre caminhonetes deixa motorista gravemente ferido em Rondonópolis 574o5p

  3. Upa Vila Almeida, Campo Grande, MS (Foto: Fabiano Arruda)

    Acidente fatal: motociclista morre após perder controle e bater em poste 411x31

    Um motociclista morreu na manhã deste sábado (14) após perder o controle...

  4. Suspeito por furtos em série

    Crime em série: homem é preso após mais de 20 furtos em Dourados 5x11a

    Policiais civis do SIG prenderam, nesta semana,, suspeito de cometer uma série...

  5. Oriente Médio: 41 autoridades brasileiras estão 'presas' em Israel 5g2y1p

  6. Conflito em Israel

    Sem previsão de volta, autoridades de MS seguem abrigadas em Israel 1q1r3y

    Autoridades de Mato Grosso do Sul dizem que estão bem e protegidas...