Gilmar Mendes 4j5r64

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    Ana Karla Flores
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    Adriano Fernandes
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    Política

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  • STF
    Política

    STF: maioria dos ministros mantém limitação de decretos de armas 6e5z4z

    Julgamento avalia decisão do ministro Edson Fachin que restringe efeitos do Estatuto...

  • fila em posto de combustivel
    Justiça

    STF determina criação de comissão para discutir lei que limita ICMS d693p

    Segundo a lei, os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e os...